sábado, fevereiro 14, 2015

Outros não viram

No programa «Os Europeus», Sicnotícias, desta semana, foi entrevistado o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Shulz.

A certa altura o jornalista pergunta a Shulz como via, ou o que pensava, do facto de Portugal ter sido um país intervencionado, e a Troika não ter visto o colapso do BES.

A resposta não se fez esperar. Martin Shulz não sabe se a Troika sabia, ou não, do colapso. Mas se não viu, outros não viram. E a política é isto. Respostas vazias, irresponsáveis e desresponsabilizadoras.

Faltou apenas dizer quem quer enganar a Troika (como o Regulador) engana.http://porquemeencanita.blogs.sapo.pt/outros-nao-viram-9924


segunda-feira, fevereiro 09, 2015

O silêncio do Arguido

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O silêncio do Arguido

por maria l. duarte, em 09.02.15
Discute-se, por estes dias, o crime/tipo criminal de enriquecimento ilícito, injustificado ou o que a cosmética lhe queira chamar. 
Entretanto, ficamos já a saber que há quem pretenda um crime pela não declaração, ou errada declaração de rendimentos por parte de políticos, assessores, adjuntos e todos os que se puderem abarcar, mas supostamente um crime próprio; e um crime comum, ou seja, qualquer pessoa (Independentemente da ligação ao estado ou a cargo político ou de confiança política) pode ser agente do mesmo, seria o crime de enriquecimento indevido, ilícito, não justificado. 
A TSF, hoje, fez uma ronda pelos vários partidos - pese embora não tenha expressamente questionado cada interlocutor, a cada momento, se aquela declaração era governativa, partidária, vinculativa ou feita a título de mero cidadão. 
Sou suspeita, considero este crime um crime aberrante. Uma, cada vez mais consentida, violação dos direitos fundamentais, uma intromissão do estado na nossa reserva, um perigo, uma violação de princípios de que temo abdicar. 
A justiça é um valor absoluto, mas a justiça feita por homens não. Não pode ser, pela nossa própria natureza. 
Ninguém está livre de ser alvo de processo injusto, kafkiano (ainda que sem corrupção dos administradores da justiça). E se isto acontecer, no dia em que qualquer um de nós for alvo de processo injusto, lamentará todas as garantias que deixou eliminar, em silêncio. 
Não posso ouvir o argumento do "quem não deve não teme". Porque é um não argumento. Um vazio, porque não tenho nada a esconder mas quero permanecer reservada. 
Em abstracto, este não argumento, daria para tudo. Desculpem, dá para tudo, porque é abstracto. Dá para as pobres declarações do nosso "estejêmos" Primeiro Ministro, que não acha grave que o escutem ou revelem escutas, porque nada tem a esconder. Triste país onde um PM não tem conversas de reserva. Dá para impor toda a devassa, toda a vigilância, penas abjectas até; afinal, se nada tememos, nunca as sofreremos. 
Mas pior do que toda esta pobreza foi ouvir Teresa Leal Coelho. Começo por ficar elucidada sobre o bem jurídico da escassez de recursos/capital para o desenvolvimento económico e social - cortei um pulso. 
Por acaso estes políticos não percebem que este é justamente o bem jurídico que um dia permitirá anular a fronteira entre responsabilidade política e responsabilidade criminal? Não, não percebem. Ah, perdoem: nada temem. 
De seguida foi a desgraça. Com ou sem melena nos olhos (o sem foi imaginação minha), a senhora deputada explica que o Tribunal Constitucional, no chumbo, tinha mostrado reservas a um ponto concreto: uma das decorrências do princípio da presunção de inocência (que agora tem vários graus, sendo cada vez mais um " eu não digo, mas que é culpado, é") é o direito ao silêncio, explicou. O Arguido pode decidir não se pronunciar sobre quaisquer factos que lhe sejam imputados, sem que o silêncio o possa prejudicar . Esta regra de ouro vale como uma verdadeira imposição ao investigador, ao dono do Inquérito ou ao Julgador. 
Não podem extrair-se quaisquer consequências negativas deste silêncio. O silêncio não pode ser, em processo penal, um "quem cala consente". Ora depois de revelar que está era a preocupação do TC, Teresa Leal Coelho desdobrou-se em exercício sofista, exercício de retórica argumentativa, e não correu bem. 
Já não há este perigo porque é o Ministério Público quem tem de provar que o rendimento não foi obtido de forma lícita. O Arguido tem todas as garantias de defesa, garante. Obrigada, senhora deputada. 
E se pretender pode, a todo o momento, atacar esta imputação. Como? Declarando a proveniência dos rendimentos. 
Hahahahah, isto só pode ser humor. Bolas, este MP de Teresa Coelho não conhece a Parte do Código Penal dos Crimes, parte Especial. Se o MP fez tão aturada investigação e concluiu que a fonte é ilícita é porque descobriu que o rendimento provém de fonte ilícita. Logo que o enquadre num tipo existente. Foi corrupção? Foi burla? Estamos a falar de branqueamento? 
Para mim, que sou limitada o Arguido tem, neste novo tipo criminal pretendido, o ónus de falar, se se cala assume a ilicitude do rendimento - porque o MP já descobriu que lícito não é. Logo, e em bom português "o silêncio prejudica o arguido", é uma quase confissão. Cruz, credo, como posso cometer tamanha blasfémia? 
Honra seja feita ao jornalista. Ele bem ficou confuso, também achou que o silêncio continuava a prejudicar, nesta acepção, bem questionou uma e outra vez sobre a diferença entre a primeira é a segunda formulação do tipo para evitar este efeito perverso. Nada a fazer: sim há inversão do ónus da prova, sim há violação do princípio da presunção de inocência, sim o silêncio prejudica o Arguido.
E afinal o crime será só (independentemente do nome), crime de rendimentos desconhecidos.

Guterres rejeita Belém e escolhe Jolie


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Guterres rejeita Belém e escolhe Jolie

por maria l. duarte, em 07.02.15
De acordo com o Expresso, Guterres já terá comunicado ao Secretário Geral do Partido Socialista que não será candidato a Belém, nas próximas eleições (presidenciais).
Não deixa de ser irónica a referência a que esta decisão só será tornada pública  quando o PS decidir anunciar o seu candidato. Digamos antes, oficialmente comunicada, porque a informação já está num semanário de referência e em todas as televisões.
E compreende-se que assim seja: O PS tem interesse em que o país comece a interiorizar o candidato; que o comece a ver como tal, que lhe preste atenção, que o veja como presidenciável e como o próximo PR, que o olhe como o futuro PR.
Esta notícia do Expresso há-de ter feito sorrir de regozijo: Marcelo, Rio, Vitorino e Sampaio da Nóvoa. Santana há-de ter ficado com um misto de alegria e cara de tacho.
Vejamaos:
  • Sampaio da Nóvoa esperará que Vitorino não quebre agora a tradição, e se mantenha como Sebastião Menor (não, não é uma referência à altura ou à sua imagem a subir naquela escadinha militar - mas podia ser);
  • Vitorino esperará agora ser cortejado e desejado;
  • Rio já se sentirá PR (e eu espero, sinceramente, que nunca seja PR ou PM), uma coisa é certa: só será o candidato mais votado da direita, ou o candidato da direita, se Marcelo não avançar. Contra a ameaça de Rio faria sentido uma antecipação Marcelista;
  • Marcelo terá aqui o cenário perfeito. Sentir-se-á, cada vez mais, o próximo PR. Tem uma difícil tarefa pela frente, contudo, por um lado o necessário distanciamento deste Governo, por outro lado continua a necessitar que Passos o apoie para não ser ele a quebrar a regra de ser o «segundo» candidato a PR. E neste cenário até o apoio dos populares seria bom. Marcelo, que é homem de estratégia, poderá fazer já um pré-pacto com Rio, apoiá-lo a próximo candidato à liderança do PSD (após as legislativas), não avançando este a Belém. Resta saber se Rio quer fazer uma travessia na oposição. A história recente do PS, mas também do PSD, mostra que o primeiro líder do partido na oposição, não é o líder que chega a legislativas.
  • Santana, se vê aqui a oportunidade de um candidato da direita ganhar - note-se que Santana acha que pode sempre ganhar - por outro lado, é com profundo azar e azia que verá esta notícia após o seu recuo para o anúncio de candidatura só em Outubro. Era a sua oportunidade de começar a fazer campanha já, sem o fantasma de Guterres; Temo por quem o tenha aconselhado a recuar, temo mesmo.
  • Obviamente que temos de contar com a lata de Santana para assumir que, afinal, pensou melhor, há cenários que o exigem, e de continuar na sua pré-campanha, declarando-se, mesmo, candidato. Também não devemos descurar o palco semanal de Marcelo e a sua capacidade de manobrar tapetes. Pode muito bem espetar a lança em Santana e arranjar forma de a sua candidatura seja «claramente» anunciada. 
Entre ir ocupar um Palácio frequentado, actualmente, por Cavaco ou continuar a ser o único português a privar com Angelina Jolie, Guterres fez uma escolha que nenhum homem criticará.

Pena de Morte na Jordânia


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Pena de morte na Jordânia

por maria l. duarte, em 05.02.15
Cada morte bárbara, cada atrocidade da organização terrorista que se auto-intitula estado islâmico, fere o que de humano há em nós. Todos os dias ansiamos que aquilo acabe. Que os verdadeiros Estados acabem com a maldita organização. Contudo, não condescendamos com a pena de morte. A pena de morte é aberrante é desumana, mesmo que aplicada pela Jordânia para vingar um crime hediondo. A condenação da pena de morte, de penas degradantes e da tortura não comporta excepções.

Depois do desterro, os apátridas


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Depois do desterro os apátridas

por maria l. duarte, em 01.02.15
Nos últimos dias tem-se questionar se os cidadãos de nacionalidade portuguesa que se juntam aos jihadistas devem ou não ser punidos com a perda de nacionalidade. Portugal teve já a pena de desterro, está seria uma punição nova, feita à medida. Não percamos muito tempo, é um absurdo. A organização terrorista que semeia a barbárie na Síria, Iraque e por onde conseguir passar, auto-intitula-se Estado Islâmico. Não é um Estado, não é uma nação, não é um país, é apenas e tão só uma organização terrorista, sem princípios, sem valores, sem fundamentação, sem legitimidade. Querem o quê? Negar a nacionalidade destes criminosos para legitimará escolha que fizeram de se juntar a terroristas? Querem dizer-lhes que pertencem a outro "Estado"? Aquilo não é e nunca será mais do que um bando de terroristas. Não são província, nem cidade, nem aldeia e jamais Estado.

Duarte Marques Tróia/Troika


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Duarte Marques Tróia/Troika

por maria l. duarte, em 31.01.15
Duarte Marques, deputado do PSD, inspirado nas cartas que têm brilhado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES/GES, a que pertence (porque há quem sirva só para fazer número), resolveu escrever ao Primeiro Ministro Grego. E escreve a pedir explicações.
Oh senhor deputado, o governo responde perante o parlamento, mas é o governo do próprio país - vergonha n.º 1 (desta série, naturalmente, que eu não sei contar até números muito altos); Não quererá pedir, antes, explicações a Passos Coelho sobre os efeitos da austeridade? sobre os resultados do recente inquérito publicado pelo INE?
Mas o pior é que ou Tsipras faz como Pedro fez a Salgado e não recebe a carta, ou, efectivamente, toma conhecimento da mesma.
Aqui chegados, e abstraindo da vergonha n.º 1, eu imagino Tsipras, por ver que se trata de deputado luso, e por respeito, a procurar «quem seja» Duarte Marques.
E, à falta de melhor informação, Tsipras poderá ser tentado a ir ouvir algumas das suas intervenções, e aqui estamos na vergonha n.º 2. E esta, receio bem, não há justificação que a diminua. 

A Reserva das Audiências em Belém, a mentira é o limite

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por maria l. duarte, em 31.01.15
Deixemo-nos de subterfúgios e de cobardias.
O conteúdo das audiências que o Presidente da República concede deve ser reservado? Deve, obviamente.
Acontece que:
  1. Cavaco assegurou aos portugueses que podiam confiar na solidez do BES (pouco antes da «solução final»);
  2. Houve pequenos investidores a ir colocar dinheiro no BES, e a perder tudo;
  3. O BES passou a banco mau, com um novo banco mal parido (curiosamente ainda no mandato do conselheiro de estado que o era, que deixou de ser (ou não), que voltou a ser, que se desvinculou do Banco de Portugal, que retomou ao Banco de Portugal porque afinal ninguém tinha assinado a desvinculação - ufa), quase imediatamente;
  4. O PR afirmou que só tinha as informações que o governo lhe dava. O que, inclusive, alguns comentadores anunciaram como um fim de namoro entre a Presidência e o Governo, com Cavaco a dar a entender que o Governo podia não lhe ter contado tudo. De Belém, também nos lembramos, já se deu a entender que se era escutado - por isso, se calhar, também não era para levar a sério;
  5. Salgado afirma que teve duas audiências com o PR, já confirmadas. Até aqui continuariam a ser reservadas, cum grano salis;
  6. Porém, Salgado vai mais longe, e afirma que numa dessas audiências informou o PR sobre o colapso iminente do BES/GES;
  7. Há interesses dos portugueses (sim, o Banco de Portugal, que se afirma enganado e impotente, é o regulador nacional), há interesses dos contribuintes, do povo, em nome de quem são exercidos os mandatos, em jogo;
  8. Interesses tão relevantes, porque a segurança e solidez do sistema bancário e financeiro, não é de somenos, mas um pilar fundamental da nossa hodierna sociedade, que justifica uma Comissão Parlamentar de Inquérito;
  9. A partir do momento em que Salgado diz que não numa conversa «pessoal, privada», mas em audiência concedida «formalmente» em Belém, deu conhecimento ao PR do colapso iminente do BES, um PR não pode refugiar-se no carácter reservado da audiência para não dizer «fui informado e menti ou não fui informado e Salgado mentiu».
  10. A reserva tem fundamentos: a confiança de quem é recebido em audiência, em prol da protecção e da melhor defesa do interesse nacional, dos portugueses. Se o interlocutor faz uma afirmação sobre o conteúdo da audiência, infirmá-la ou corroborá-la não está sob reserva.
  11. Senhor Presidente da República, não responde perante o Parlamento, mas responde perante o povo. E aqueles deputados representam o eleitorado. Diga-o na Comissão, diga-o em comunicado aos portugueses que o elegeram, que não o elegeram, que se arroga representar aqui e no estrangeiro, que sempre pagaram impostos para sustentar a sua já longa carreira política, mas está instado a pronunciar-se. O silêncio não é aceitável.
  12. Em direito diz-se o silêncio «parece» que consente, em política, o silêncio permite-nos inferir toda a aparência da mentira.

PR «É Mentira»


 http://porquemeencanita.blogs.sapo.pt/pr-e-mentira-8177
Um dos pontos altos do meu fim-de-semana é ver e rever a afirmação peremptória de Cavaco «É mentira». Isto, claro, para quem ande mais distraído, afirma o ainda Presidente da República (porque a vergonha não tem limites), negando, assim, ter alguma vez feito declarações sobre o BES.
Pois, lamentavelmente, é verdade.
Cavaco Silva pode negar duas vezes (não se atreveu à terceira e o galo não cantou), as declarações sobre o BES estão gravadas, filmadas e foram amplamente exibidas.
Senhor Professor Cavaco Silva é mentira o que está a dizer agora. Se quiser repito: é mentira.
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