Não discriminação, homoparentalidade

Hoje não posso estar mais orgulhosa do meu país. Um dia em que se dá mais um passo em frente no respeito de todos, no respeito da igualdade e não discriminação.

Sempre que Portugal se supera, tem grandes feitos ou contribui para um mundo melhor, tenho orgulho de ser portuguesa. E respeitar os direitos humanos, respeitar as diferenças, terminar com a não discriminação e garantir mais adoptastes capazes para crianças que precisam de amor só pode ser evoluir.

Portugal é um dos países em que o casamento por pessoas do mesmo sexo é reconhecido, e não deveria existir um único país onde assim não fosse - devia ser uma não questão.

Portugal, hoje, eliminou qualquer entrave à adopção por casais do mesmo sexo ou apadrinhamento civil. O superior interesse da criança não é o que está em causa nesta discussão. O superior interesse da criança é não estar numa instituição e ter a sua família de amor, preferencialmente a biológica. 

São os técnicos que caso a caso avaliam a capacidade de alguém para ser adoptante, assim como asseguram - não só nos elegíveis à adopção em geral, como nos elegíveis a uma adopção em particular - que o superior interesse da criança está acautelado.

 O que não faz sentido é aprioristicamente dizer a um homossexual que não tem direito de adoptar, que é menos capaz, que tem menos direitos, que é menos capaz de amar um filho, que é menos capaz de dar estabilidade, colo e família a uma criança ou que não é digno de ser pai. Ou dizer-lhe, finges que és heterossexual, adoptas, depois o teu parceiro ou futuro marido/mulher co-adopta.

No mundo real há crianças que são filhas de pais homossexuais que só tardiamente se assumem e convivem, assim, com os seus parceiros. Há filhos de transexuais que só tardiamente conseguem reconhecer que viviam dentro de um corpo que não correspondia ao seu verdadeiro género e só aí iniciam o processo, e os filhos convivem com essas mudanças.

O amor é real e a criança que tenha amor e estabilidade, um colo, viverá mais feliz na diferença do que na indiferença. Não há nenhuma instituição que seja um lar, por mais cor-de-rosa que sejam as suas paredes e por mais idílicas que sejam reportagens televisivas.

Não se preocupem com a "confusão", as crianças descomplicam pelo amor. Não se preocupem com a crueldade das outras crianças. Todos merecem ser educados para a diferença, porque a não ser assim teremos de perceber que a pobreza é alvo de crueldade, os defeitos físicos são alvo de crueldade, a cor da pele é alvo de crueldade, a religião, a etnia e tantos outros pontos externos ou internos. O que fazemos? Impedimos pais de ser pais, impedimos crianças de ser crianças?

Num país de grave taxa de alcoolismo, de elevados índices de violência doméstica, abusos sexuais, miséria, fome e iletracia, vamos preocupar-nos com as crianças que vivam em famílias que as amem, porque há diferenças que não magoam, que não diminuem, que não excluem?

A designação "arco-íris" é universal, com história. Ainda assim, eu não a uso.

Para mim resume-se a:

 - Há famílias com amor, famílias sem amor e disfuncionais;

- Há sexualidade em cada um de nós, em qualquer idade, com parceiro ou sem ele;

- Há sexo com companheiro, sem companheiro, sexo por sexo, há amor, fazer amor, com parceiros do mesmo ou de outro sexo - por mim, apaguem a luz ou deixem-na acesa, tanto me faz.

Maria

Finanças públicas

De finanças privadas basta uma qualquer consulta de saldo bancário para provar que não entendo nada disto.

De finanças públicas o meu conhecimento resume-se a:

- fiz a cadeira no 3.º ano, tendo como Prof. Dr. Aníbal Almeida (lembrar o nome de cada professor é algo que não acontece sempre);

- li um livro do senhor, que parecia ter sido editado há séculos, edição amarelada;

- li os livros  do Prof. Sousa Franco, mas há muito tempo (e li não significa ainda sei, ou alguma vez soube);

- sei que o Prof. Aníbal tinha um belo carro cor de tijolo, toyota ou ford (acredito no primeiro) clássico, cujo chavascal ao arrancar é unicamente comparável ao que o meu carro faz quando acelero em primeira, com travão de mão e insisto que aquilo deve andar mais - e que ninguém queria deixar o carro estacionado perto do dele;

- sei que há calças de ganga que duram décadas e têm marcas de baínhas postas a baixo;

- sei que há professores que nunca olham para os alunos e se despedem com um "vou livrar-me da vossa presença execrável e vice versa";

- havia umas coisas que eram as caixas de amortização de Price e teve de haver um génio para descobrir que dentro de caixas de juros não havia coelhinhos a coelhar para, sem mais, o dinheiro paradinho procriar;

- um teorema de haavelmo que servia para chumbar alunos e afinal até era simples;

- e lembro-me, senhor prof. Aníbal da sua aula sobre verbos duplamente (in)transitivos.

Resumido o meu conhecimento de finanças públicas, vulgo nada, partilho (porém) algumas inquietações.

Estas preocupações da direita e das instituições troikianas e afins existem porque, de facto, o modelo de OE é perigoso, ou porque continuam a duvidar de qualquer modelo de crescimento que não seja o da austeridade pura e dura - com velinhas à Senhora dos Milagres - e que falhou?

A via alternativa está mal sustentada ou simplesmente não aceitam qualquer outro modelo?

Já agora, algumas destas instituições analisaram, também, a banca, a sua capitalização, fizeram testes e não viram nem previram BES nem BANIF, são assim sábios em tudo?

Só peço esclarecimentos. Porque esta alma de esquerda que renega não duas, mas três vezes, Passos Coelho como PM, nada sabe de finanças. Mas sabe que até aqui o modelo da direita e da Troika pode ter funcionado em folhas de Excel, com ajuda do BCE - para simpáticos juros - ou em expectativas de devolução de sobretaxa, mas só conduziu a despedimento, pobreza, miséria infantil e de idosos, insolvências e muito desespero (tanto dele suicidário).

A ignorante farta de ignorantes,

Maria

MRS

Marcelo ganharia sempre as eleições presidenciais - a única dúvida seria numa batalha com Guterres (que espero ver na ONU). Isto parece-me claro. 

40 anos de exposição mediática do senhor professor que entra em casa, com "afecto" todos os domingos - lê mais do que qualquer um, mas fala do doce da aldeia, do Benfica, do Braga, de Celourico, da avó Joaquina, do Papa e dos portugueses que se distinguem.

A TVI ganhou, nos últimos anos foi a sede de campanha de Marcelo. O papel de comentador é cada vez mais apetecível.

E Marcelo que ganhou, indubitavelmente, ganha fortemente por fechar as eleições na primeira volta, é porque consegue colocar na história a sua campanha (não se olvidando que estava feita em anos de prime time).

Mas, sinceramente, estou convencida que se Seguristas, Assis(istas), Belez(istas) e Belém não têm tentado afrontar o líder Costa, na escolha do seu candidato - com o fito único de lhe impôr uma derrota e de mostrarem o seu poder - Sampaio da Nóvoa iria a uma segunda volta.

As eleições estão feitas, a democracia cumpriu-se e a verdade é que ninguém acha que Marcelo será um Presidente mal preparado ou pior do que Cavaco. Temamos apenas aqueles assuntos sobre os quais têm ideias fechadas e conservadoras - a evolução civilizacional não pode ter zonas obscuras ou que fiquem em pausa.

Belém perdeu, seguramente. O resultado é inenarrável e o discurso dos seus apoiantes foi um fel perdedor.

O PS reage, primeiramente mal. Se não apoiou nenhum candidato não se percebe como Catarina vem aceitar o resultado com humildade.

Costa emendou e fez um curto é bom discurso institucional.

 O PCP, com um candidato que merecia mais, teve um resultado de teimosia por não ter apoiado Nóvoa - e escusava de ter tido mais este medir de forças com o BE - de que sai derrotado.

H.Neto perdeu. O país não é o seu império empresarial ou familiar que vive as suas regras porque se fez a pulso e todos têm de o reconhecer.

Cândido foi assustador.  Não  perdeu porque nem chegou a sair do anonimato (mesmo em campanha).

Sequeira conseguiu o seu objectivo: projecção, sair do anonimato, melhores contratos certamente. Andará por aí, a política não é o seu objectivo.

Tino ganha pelo resultado, ganha pelo prolongar da sua carreira política e por consolidar a sua imagem mediática, seja para eleições locais, seja para shows em casas fechadas com câmaras.

Paulo Morais foi derrotado. Ninguém escolheu este vingador. À custa da corrupção não cavalga a onda que só ele vê. 

Marisa e o BE ganharam. E Marisa ganha duplamente por ser excelente deputada no PE e por não ser tão crispada como alguns elementos do Bloco. É seguramente mais serena e consolida, com o Bloco, os bons resultados do partido.

Sampaio da Nóvoa, o supostamente sem notoriedade, ganhou. Ganhou pela percentagem, pelo contributo, pelas suas intervenções, pelo seu discurso e mobilização. Foi um honroso segundo lugar de quem tem muito para contribuir para o país. Ganharemos todos se soubermos colher o seu contributo.

Março vai ser um mês fantástico: adeus Cavaco, adeus Portas.

Próximo empenhamento: Guterres na ONU.

Voto inconsciente

Os cidadãos eleitores só deviam poder votar se soubessem o nome dos 10 candidatos. Reformulo, se soubessem o nome de 5, não vale a pena exigir o nome de 10 quando muitos dos que se candidatam não têm outro objectivo que não o de aparecér na TV e ser convidados para ganhar dinheiro em qualquer coisa.

Noto que contava como conhecimento chamar Tino a Vitorino.

Já se se exigisse que se soubesse o que cada candidato propunha, nem os candidatos chegavam à fotografia de enfiar o boletim na urna.

Reflexão

O dia de reflexão ainda existe, dizem.

Este tabu pré-eleitoral só pode ter três motivos:

1.° - os candidatos precisam de descansar, por os pés em água e sal e comer qualquer coisa que não seja lombo assado;

2.º - mudar qualquer coisa daria uma trabalheira interpretativa à CNE - e onde já há confusão é melhor não abusar;

3.º - se não houvesse esta proibição como é que podíamos vibrar com as acusações de que à saída da mesa de voto Soares violou a lei, Paulo Portas foi capcioso, ou Mota Soares veio violar a lei gravemente enquanto tentava incriminar Costa?

Nota: nada disto se aplica ao dia de reflexão Cavacal a 5 de Outubro para não comemorar a República. Reflexão não justifica vergonhosa falta de respeito à República e ao país.

Dito isto: voto Sampaio da Nóvoa.

Subvenções vitalícias para tótós

Eu 1 - Houve em Portugal um diploma legal que atribuía a determinadas pessoas que desempenhavam cargos públicos ou políticos, sempre dentro de determinados requisitos subvenções vitalícias. Saindo do seu cargo político (de mais de 8 a 12 anos) o indivíduo ficava com um rendimento vitalício garantido, o que não significa que fosse de imediato liquidado;

2 - Esta atribuição de subvenções vitalícias cessou, durante a governação socialista, 2005, facto que agora não é relevante.

3 - Nenhum político voltou a ter direito a subvenções vitalícias e assim se mantém o regime. Porém, quem já tinha direito a estas subvenções quando o regime legal mudou, manteve o seu direito adquirido- falamos de quem já recebia ou quem já tinha ganho o direito a vir a receber quando a le foi alterada; 

4 - Talvez não seja de somenos importância referir que muitos políticos de craveira no anterior regime não conseguiram exercer qualquer actividade profissional - até porque muitos estariam na candestinidade, no exílio ou na prisão - pelo que nem tinham actividade profissional para a qual voltar quando saíram da titularidade dos seus cargos, designadamente de deputados que na Assembleia da República onde ajudaram a consolidar a nossa democracia.

5 - A não atribuição de novas subvenções vitalícias, a novos políticos, está consolidada e não contestada.

6 - veio a austeridade e o PSD-CDS decidem, cegamente, com o apoio da sua maioria parlamentar, que as subvenções vitalícias - direitos adquiridos- deixavam de ser pagas - corrijo foram limitadas a 2000€, correcção delicada e simpaticamente esclarecida por Catarina Matins, coordenadora do Bloco de Esquerda (a quem desde já agradeço);

7 - isto significa, desde logo, que houve quem servisse este país e ficasse a saber que, de um dia para o outro, ficava  sem um único rendimento;

8 - acresce que antes de discutirmos o que quer que fosse, para quem o discute, não era mau ir consultar o valor das, ou de algumas, dessas subvenções;

9 - Ao Tribunal Constitucional um grupo de deputados requer a fiscalização destas normas que retiraram as subvenções, há muito atribuídas, direitos adquiridos. Deputados que não questionaram a não atribuição de novas subvenções vitalícias - até porque a revogação/alteração  da lei que atribuía novas subvenções vitalícias já há muito se tinha consolidado no ordenamento jurídico.

10 - O Tribunal Constitucional pronuncia-se pela inconstitucionalidade desta supressão de um direito adquirido. Relembra-se: para muitos o seu único rendimento ou a expectativa do seu único rendimento. Da decisão do Tribunal Constitucional não emerge nenhuma obrigatoriedade de voltar a atribuir novas subvenções vitalícias a novos políticos, nem poderia;

11 - Da decisão de inconstitucionalidade emerge apenas a obrigatoriedade de repor as subvenções a quem, tendo direito às mesmas (quando uma PaF decide "agora não pagamos" e isto tendo pouco impacto orçamental tem imenso impacto populista) as viu suprimidas ou congelada a sua atribuição quando já teria adquirido o direito à sua atribuição.

12 - é evidente que a PaF - na AR - podia ter optado por taxar de forma mais agravada estas subvenções, mantendo-as;

12 - Dito isto: não vão ser atribuídas novas subvenções políticas a novos políticos.

13 - E dito isto, também, nem sempre o Presidente do TC se expressa da melhor forma quando começa a comentar as decisões do próprio Tribunal e a fazer conjecturas.

Do que acabo de referir supra decorre que só o nível de populismo a que chegou a nossa política permite que quem concorre ao cargo de Presidente da República se envolva em chicanas tristes que geram confusão na opinião pública.

As decisões dos Tribunais não são vacas sagradas que não possam ser criticadas - ui, e se eu acho que devem ser criticadas - mas candidatos a Presidentes que usam acórdãos do TC para confundir e fazer jogo populista talvez pudessem rever a tal função do PR que é a de velar pelo normal funcionamento e respeito pelas instituições democráticas.

Mas se há algo que já percebemos é que quem nem sequer discute as funções do PR dificilmente leu, sequer, o Acórdão ou consultou a evolução legislativa.

Auschwitz

Auschwitz, todos os campos de concentração, os crimes dos nazis, o genocidio a falta de humanidade são crimes que o ser humano não consegue compreender ou enquadrar.

Mas, sei que isto não é politicamente correcto, questiono-me sempre se faz sentido julgar anciãos decrépitos. Não teria sido mais útil uma pacificação atempada, que permitisse que se assumissem, assumissem os seus erros, contribuíssem para a história e pudessem, muitos deles - nem todos se arrependeriam -, vir ensinar como os monstros em que se transformaram os horroriza? Vir desmontar essa supremacia ariana, vir renegar o ser nazi?

Confissão 2 #pqp

Ando há 2 ou 3 anos no Twitter (os suficientes para já ter lido o obituário de Bonga uma série de vezes).

Não sou nada contra linguagem crua, pura, dura e até vernáculo, se bem utilizado.

As siglas já são algo que mexe um bocadinho comigo.

Na minha TL (tomem lá uma sigla) há imensa gente que termina frases pertinentes e assertivos com #pqp

E sempre me pareceu bem. Embora me privasse de usar.

Pois bem, esta pessoa, cujos neurónios acompanharam os cortes da austeridade PaF, só há muito, muito pouco tempo decifrou que afinal as ilustres mentes que eu sigo dizem o que querem "porque podem". Não há ali nenhuma referência a quem pariu. 

Cobardolas :)

Confissão 1

Árvore de entrudo.

A minha árvore de Natal ainda está no mesmo sítio, a preguiça é um pecado que me assiste.

Mas o papa diz "pecador sim, corrupto não",

Camaleão

Este foi o dia em que ficamos a saber que David Bowie, dias depois de ter completado 69 anos, dias depois de ter lançado uma obra prima em que inscreve Lazzarus e onde escreve o roteiro da sua viagem, morreu.

A família informa que morreu em paz entre familiares e amigos.

Os nossos morrem-nos, vencidos pelo cancro, outras doenças, idade, acidentes, suicídios ou sem explicação. Os nossos doem-nos com uma dor corrosiva e deixamo-los partir. Restam-nos memórias e estórias.

Bowie morreu para os seus, os que o viram partir, os que sentirão a falta da sua presença física, os que com ele partilhavam os gestos, a intimidade e os dias.

Para nós, aqueles de quem se despediu com discrição e obra prima, os que só receberam de si o melhor, a arte, a carreira icónica, o camaleão só empreendeu mais uma metamorfose, estará sempre à distância de um clique, liberto da lei da morte, será sempre o que sonhou, empreendeu e foi herói em tantas vidas.

O pó das estrelas ficou mais brilhante com a sua genialidade.

Hoje não nos admiremos se passarmos a ver no manto da noite duas novas estrelas cada uma de cor distinta.